O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende usar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição caso seja eleito.
A declaração foi feita em Goiânia, após receber o apoio de Ronaldo Caiado no segundo turno da eleição presidencial.
“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje”, afirmou Flávio. Segundo o senador, a nova configuração do Legislativo poderá permitir a formação de uma maioria política para eleger os presidentes da Câmara e do Senado e avançar em propostas de alteração constitucional.
PL cresce com força no Congresso
O resultado das eleições fortaleceu significativamente o partido de Flávio Bolsonaro.
O PL terá 121 deputados federais e 28 senadores em 2027, consolidando as maiores bancadas partidárias nas duas Casas.
Na Câmara, o partido passará das atuais 98 cadeiras para 121. No Senado, saltará de 15 para 28 parlamentares.
O crescimento da bancada no Senado foi uma das prioridades do partido durante a campanha, principalmente por causa de pautas envolvendo o Supremo Tribunal Federal e mudanças na legislação.
PL precisará de aliados
Apesar do crescimento, o PL não possui sozinho os votos necessários para modificar a Constituição.
Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários três quintos dos parlamentares em cada Casa, com votação em dois turnos.
Isso representa pelo menos 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
Portanto, qualquer mudança constitucional defendida por Flávio dependerá de uma coalizão com outras legendas. Partidos como PP, União Brasil e Republicanos poderão ter papel importante dependendo da proposta colocada em votação.
Senado ganha peso político
A nova composição do Senado também terá importância nas relações entre Congresso e Supremo.
A Constituição determina que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Para uma eventual condenação com perda do cargo, são necessários votos de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81 integrantes da Casa.
O fortalecimento de candidatos identificados com a direita durante as eleições aumentou a presença de parlamentares que, durante a campanha, defenderam medidas contra integrantes do Supremo.
Ainda assim, o PL, com seus 28 senadores, precisaria do apoio de outras bancadas para alcançar qualquer um desses quóruns.
Flávio fala em “redemocratizar” o país
Durante o evento, Flávio afirmou que pretende usar a nova correlação de forças no Congresso para, em suas palavras, “redemocratizar” o Brasil.
A expressão representa a avaliação política apresentada pelo próprio candidato. No discurso citado, ele não detalhou quais dispositivos específicos da Constituição pretende modificar.
Por isso, a dimensão das mudanças dependerá não apenas do resultado da eleição presidencial, mas também das propostas efetivamente apresentadas e da capacidade de reunir os 308 votos na Câmara e 49 no Senado exigidos para qualquer alteração constitucional.
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