O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mudou de posição e agora se manifestou favoravelmente ao pedido para que Flávio Bolsonaro volte a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta terça-feira (6) parecer sobre o pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar humanitária.
Segundo Gonet, não surgiram fatos novos que indiquem descumprimento das condições impostas a Bolsonaro ou que justifiquem prolongar especificamente a restrição às visitas de Flávio.
A decisão final, no entanto, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Em agosto, posição da PGR era diferente
A nova manifestação chama atenção principalmente quando comparada ao posicionamento adotado pela própria PGR menos de dois meses atrás.
Em agosto, Gonet defendeu a manutenção da suspensão das visitas de Flávio ao pai. Na ocasião, a Procuradoria sustentou que a restrição poderia ser mantida diante das circunstâncias que levaram à imposição da medida.
Agora, a avaliação mudou.
A PGR entende que, diante da ausência de novos fatos que indiquem violação das condições estabelecidas pela Justiça, não haveria razão para prolongar a proibição específica.
A mudança ocorre justamente quando Flávio Bolsonaro está no centro da disputa presidencial, concorrendo no segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes terá a palavra final
O parecer da PGR não significa que Flávio já esteja autorizado a retomar as visitas.
A manifestação funciona como uma posição do Ministério Público dentro do processo. Caberá a Alexandre de Moraes analisar o pedido da defesa e decidir se mantém ou derruba a restrição.
Também é importante separar a visita familiar de eventuais atividades eleitorais.
O parecer favorável da PGR não significa autorização para transformar os encontros em atos de campanha ou permitir automaticamente atividades que estejam proibidas por outras decisões judiciais.
Mudança coloca Gonet novamente no centro das atenções
A diferença entre os dois pareceres deve alimentar o debate político.
Em agosto, Gonet se posicionou pela manutenção da restrição. Agora, em outubro, entende que não existem elementos novos suficientes para justificar sua continuidade.
A explicação jurídica está justamente na passagem do tempo e na ausência, segundo a PGR, de novos episódios de descumprimento que sustentem a manutenção daquela proibição específica.
Não se trata, portanto, de uma decisão definitiva sobre Bolsonaro ou Flávio, mas de uma nova avaliação sobre uma medida determinada anteriormente.
Agora, todas as atenções se voltam para Alexandre de Moraes.
Se o ministro acompanhar o parecer da Procuradoria-Geral da República, Flávio Bolsonaro poderá voltar a visitar o pai, desde que respeitadas as demais condições impostas pela Justiça.
.jpeg)
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.