PSOL VAI AO TSE EM DISPUTA QUE PODE DEFINIR ELEIÇÃO NO RIO

 O PSOL do Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar os efeitos da desistência de Anthony Garotinho do recurso que discutia a validade de sua candidatura ao governo do estado.

A disputa não busca obrigar Garotinho a permanecer candidato. O ponto central é outro: o que acontecerá com os 274.411 votos recebidos por ele nas urnas.

Garotinho obteve cerca de 3,17% dos votos, mas desistiu do recurso que buscava reverter o indeferimento de sua candidatura. A decisão abriu uma nova batalha jurídica porque a retirada desses votos do cálculo dos votos válidos pode modificar o resultado da eleição. 

PSOL tenta evitar que desistência defina eleição

O PSOL questiona justamente a possibilidade de uma decisão individual tomada depois da votação produzir efeitos capazes de interferir diretamente na definição do vencedor.

A discussão ganhou ainda mais peso porque Douglas Ruas (PL) terminou a apuração com 49,27% dos votos válidos contabilizados, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%.

Caso os votos de Garotinho sejam definitivamente anulados e excluídos do cálculo, Ruas pode ultrapassar a barreira dos 50% dos votos válidos, situação que poderia eliminar a necessidade de segundo turno. 

Ministério Público tem posição diferente

A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou entendimento contrário ao defendido pelo PSOL.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente à desistência do recurso de Garotinho e defendeu a anulação definitiva dos votos recebidos pelo candidato. 

Com isso, a discussão deixou de ser apenas sobre a situação jurídica de Garotinho e passou a envolver diretamente o resultado da eleição para governador do Rio de Janeiro.

Decisão está nas mãos do TSE

Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar os argumentos e determinar quais efeitos jurídicos a desistência produzirá sobre os votos depositados nas urnas.

A decisão é especialmente relevante porque pode definir se o Rio terá segundo turno ou se o resultado poderá ser recalculado de maneira a encerrar a eleição ainda no primeiro turno.

Assim, mesmo depois de Garotinho decidir abandonar sua disputa judicial, seus mais de 274 mil votos continuam no centro de uma batalha capaz de influenciar quem governará o Rio de Janeiro.