Decisões de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes envolvendo Débora do Batom, Jair Bolsonaro, Marcos do Val e Alfredo Gaspar ganharam repercussão política logo após as urnas
Uma sequência de quatro decisões e movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF) nas primeiras 48 horas depois do primeiro turno das eleições presidenciais chamou atenção de aliados de Flávio Bolsonaro (PL).
Os episódios envolvem os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e atingem personagens ligados, direta ou indiretamente, ao campo político bolsonarista.
Em um intervalo curto, Moraes determinou a progressão de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um novo pedido para que Flávio visite o pai, Jair Bolsonaro, e arquivou uma investigação contra o senador Marcos do Val e outros investigados após manifestação da Procuradoria.
Gilmar Mendes, por sua vez, determinou o arquivamento de uma investigação por suspeita de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio.
A proximidade temporal das decisões fez com que a sequência ganhasse uma leitura política entre aliados do candidato do PL.
Débora do Batom vai para o regime semiaberto
Um dos primeiros movimentos envolveu Débora Rodrigues dos Santos.
Condenada no processo relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023, ela ganhou projeção nacional depois de escrever com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao prédio do Supremo.
Moraes determinou a progressão de Débora para o regime semiaberto.
O caso tornou-se símbolo para setores que criticam as penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e, por isso, a decisão teve forte repercussão entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pedido para Flávio visitar o pai chega à PGR
Outro movimento de Moraes envolve diretamente Flávio Bolsonaro.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou novo pedido para que o candidato presidencial possa visitar o pai.
O ministro encaminhou a solicitação para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
O envio à PGR não significa que a visita tenha sido autorizada.
Depois da manifestação da Procuradoria, Moraes poderá analisar o pedido e decidir se autoriza ou não o encontro.
Ainda assim, a movimentação chamou atenção por ocorrer imediatamente depois da definição do segundo turno presidencial.
Moraes arquiva investigação contra Marcos do Val
O terceiro episódio envolve o senador Marcos do Val.
Moraes determinou o arquivamento da investigação contra o parlamentar e outros investigados depois de a Procuradoria-Geral da República se manifestar pelo encerramento do caso.
A decisão também passou a circular entre integrantes e apoiadores do campo político ligado ao ex-presidente.
Nesse caso, porém, existe um elemento processual importante: o arquivamento ocorreu após manifestação da própria PGR.
Gilmar arquiva investigação envolvendo vice de Flávio
O quarto movimento veio do ministro Gilmar Mendes e atingiu diretamente a chapa presidencial do PL.
Gilmar determinou o arquivamento da investigação que apurava uma suspeita de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente de Flávio Bolsonaro.
A decisão completou uma sequência de quatro episódios envolvendo personagens próximos ou politicamente associados ao campo bolsonarista em aproximadamente 48 horas.
Aliados enxergam sinais políticos
A sucessão de acontecimentos começou a ser interpretada por aliados de Flávio como um possível sinal de mudança no ambiente institucional depois do primeiro turno.
Essa interpretação ocorre em um momento particularmente sensível para o Supremo.
Além de Flávio ter avançado ao segundo turno presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PL obteve um crescimento expressivo no Senado.
O partido elegeu 19 senadores e deverá iniciar 2027 com 28 das 81 cadeiras, formando a maior bancada partidária da Casa.
O Senado possui competência constitucional para processar e julgar ministros do Supremo nos casos de crimes de responsabilidade.
Novo Senado aumenta atenção sobre o STF
O crescimento do PL ocorre paralelamente à eleição de parlamentares que fizeram críticas ao Supremo durante a campanha e defenderam medidas contra integrantes da Corte.
Esse novo cenário ajuda a explicar por que decisões judiciais envolvendo personagens ligados ao bolsonarismo passaram a ser observadas também sob uma perspectiva política.
Isso não significa, entretanto, que exista relação comprovada entre o resultado das eleições e as decisões tomadas pelos ministros.
Quatro casos, fundamentos diferentes
Apesar da sequência temporal, os quatro episódios possuem circunstâncias jurídicas próprias.
No caso de Marcos do Val, o arquivamento ocorreu após manifestação da PGR.
No pedido envolvendo Flávio e Jair Bolsonaro, Moraes ainda não autorizou a visita. O ministro apenas solicitou a manifestação da Procuradoria.
A progressão de regime de Débora também depende do cumprimento das regras de execução penal aplicáveis ao caso.
Já o arquivamento envolvendo Alfredo Gaspar decorre de outro procedimento, analisado por Gilmar Mendes.
Portanto, não há até agora evidência pública de que Moraes e Gilmar tenham coordenado suas decisões ou adotado as medidas como consequência do resultado eleitoral.
Coincidência temporal ganha peso político
O que torna o episódio politicamente relevante é a concentração das decisões em um período de apenas 48 horas e o momento em que ocorreram.
O Brasil acaba de sair do primeiro turno, Flávio Bolsonaro disputa a Presidência e o próximo Senado terá uma composição significativamente diferente da atual.
Nesse ambiente, qualquer movimento envolvendo personagens ligados aos dois campos políticos tende a ganhar repercussão além dos processos judiciais.
Por enquanto, existem dois elementos distintos: as quatro decisões ou movimentações efetivamente ocorridas no STF e a interpretação política que aliados de Flávio passaram a fazer dessa sequência.
Se haverá alguma mudança mais ampla na relação entre o Supremo, o bolsonarismo e o novo Congresso dependerá dos próximos acontecimentos. Até aqui, a proximidade temporal chama atenção, mas não comprova uma mudança coordenada de posição dentro da Corte.
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