Ex-deputado intensifica críticas ao ministro Alexandre de Moraes e afirma que não vê possibilidade de seu irmão governar com o magistrado no Supremo Tribunal Federal.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (14), que o ministro Alexandre de Moraes poderá deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL), vença a disputa pela Presidência da República.
A declaração foi feita durante uma conversa com jornalistas nos Estados Unidos, antes da participação de Eduardo em um evento dedicado à celebração da cultura hispânica.
Ao comentar o cenário político brasileiro, o ex-parlamentar utilizou palavras duras contra Moraes e defendeu sua retirada da Suprema Corte.
“Primeiro a gente vai ter que expurgar esse câncer chamado Alexandre de Moraes da Suprema Corte”, afirmou.
Eduardo também declarou não acreditar que seu irmão consiga exercer a Presidência mantendo Moraes como integrante do tribunal.
“Eu também não vejo o Flávio Bolsonaro presidente conseguindo governar com Moraes na Suprema Corte”, acrescentou.
Declaração coloca futuro de Moraes no centro do debate político
A manifestação de Eduardo Bolsonaro ocorre em meio à disputa do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
As declarações evidenciam o conflito entre integrantes da família Bolsonaro e Alexandre de Moraes, magistrado responsável por decisões judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
Eduardo, entretanto, não explicou qual procedimento jurídico seria utilizado para promover a saída do ministro.
No Brasil, o presidente da República não possui autoridade para demitir unilateralmente integrantes do Supremo Tribunal Federal.
A Constituição estabelece garantias para a permanência dos ministros em seus cargos e atribui ao Senado Federal a competência para processá-los e julgá-los por crimes de responsabilidade.
Portanto, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro não significaria, por si só, o afastamento de Moraes.
Declaração ocorre após decisão judicial contra Eduardo
A manifestação do ex-deputado acontece após uma decisão judicial que, segundo as informações divulgadas sobre o caso, determinou o início do cumprimento de uma pena de quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo.
Eduardo teria sido condenado por unanimidade pela Primeira Turma do STF em junho de 2026.
De acordo com o entendimento atribuído aos ministros, o ex-parlamentar teria utilizado sua posição política para buscar sanções internacionais contra autoridades brasileiras com o objetivo de pressioná-las durante o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Alexandre de Moraes também teria determinado o cancelamento dos passaportes brasileiros de Eduardo, que atualmente reside nos Estados Unidos.
As decisões judiciais integram um contexto de disputas políticas e jurídicas envolvendo o ex-deputado e autoridades do Supremo.
Flávio Bolsonaro e a relação com o Supremo Tribunal Federal
Ao associar a permanência de Moraes à possibilidade de governabilidade de seu irmão, Eduardo trouxe para o debate eleitoral a relação entre o futuro presidente da República e o Poder Judiciário.
A composição do STF é definida por regras constitucionais. Os ministros são nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado Federal, mas as indicações ocorrem apenas quando existem vagas.
Já o afastamento de um magistrado depende de hipóteses e procedimentos previstos na legislação.
Dessa forma, eventuais mudanças na composição da Corte não podem ocorrer exclusivamente por divergências políticas entre o presidente e os ministros.
Críticas ao STF ganham espaço na reta final das eleições
As declarações de Eduardo Bolsonaro surgem em um momento em que decisões do Supremo Tribunal Federal e os limites de atuação dos Poderes da República ocupam espaço no debate político nacional.
A discussão envolve temas como independência do Judiciário, prerrogativas do Senado e mecanismos constitucionais de responsabilização de ministros.
A oposição de Eduardo à atuação de Alexandre de Moraes não é recente, mas a associação direta entre uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro e a saída do magistrado acrescenta um novo elemento à controvérsia.
Ao afirmar que Moraes estará fora do STF caso Flávio vença, Eduardo Bolsonaro apresenta uma posição política sobre o futuro da Corte. Sua concretização, contudo, dependeria de mecanismos constitucionais que não estão sob controle exclusivo do presidente da República.
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