VAN HATTEM AFIRMA QUE IMPEACHMENT DE MORAES OCORRERÁ COM FLÁVIO OU LULA NA PRESIDÊNCIA

 

Senador eleito pelo Rio Grande do Sul afirma que a próxima composição do Senado terá força política para avançar com pedidos de impeachment de ministros do STF.

O senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá avançar independentemente de quem vença o segundo turno das eleições presidenciais, disputado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Em entrevista à coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, Van Hattem declarou que a próxima legislatura terá como uma de suas prioridades a fiscalização dos ministros do Supremo e o que considera necessário para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.

“O impeachment de Alexandre de Moraes vai acontecer independentemente de quem se eleja presidente da República. É claro que nós não estamos trabalhando com a hipótese da reeleição de Lula, até porque isso seria um desastre para o país”, afirmou o parlamentar.

Levantamento aponta 49 senadores favoráveis ao impeachment

Segundo levantamento citado pelo Metrópoles, dos 54 senadores eleitos em 2026, 32 declararam apoio ao impeachment de ministros do STF.

Somados aos 17 parlamentares que permanecerão no Senado e também defendem a medida, o grupo chegaria a 49 senadores favoráveis à possibilidade de afastamento de integrantes da Corte.

O número representa mais da metade das 81 cadeiras do Senado, mas não garante a aprovação de um processo contra Alexandre de Moraes.

Para a condenação de um ministro do STF por crime de responsabilidade, são necessários pelo menos 54 votos, equivalentes a dois terços dos senadores.

Além disso, o apoio genérico ao impeachment de ministros não significa necessariamente compromisso de votar pela condenação de Moraes em um processo específico.

Van Hattem defende responsabilização de ministros do STF

Durante a entrevista, o senador eleito afirmou que a discussão não deve ficar restrita a Alexandre de Moraes.

Na avaliação de Van Hattem, ministros que eventualmente tenham cometido crimes de responsabilidade devem responder pelos atos praticados, respeitados os procedimentos previstos na legislação.

O parlamentar também argumentou que os senadores eleitos precisam cumprir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.

A abertura de um processo de impeachment, entretanto, depende de procedimentos institucionais e da análise das acusações apresentadas. A existência de divergências políticas ou jurídicas com decisões de um ministro não constitui, por si só, comprovação de crime de responsabilidade.

Senado poderá ampliar debate sobre atuação do Supremo em 2027

As declarações de Van Hattem indicam que a relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal deverá continuar entre os temas de discussão da próxima legislatura.

Embora o senador eleito manifeste confiança no avanço do impeachment de Moraes, não há decisão aprovada que determine o afastamento do ministro.

A eventual abertura de um processo dependerá da condução dos trabalhos no Senado, da análise das acusações e da formação de uma maioria qualificada para uma possível condenação.

A declaração de Van Hattem coloca o impeachment de Alexandre de Moraes entre as pautas defendidas por parte dos senadores eleitos para 2027, independentemente do resultado da eleição presidencial.