OMS PEDE URGÊNCIA PARA CONCLUIR ACORDO GLOBAL SOBRE PANDEMIAS E DEFINIR REGRAS PARA VACINAS

 

Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde cobra consenso entre países sobre compartilhamento de agentes infecciosos, acesso a vacinas e medicamentos. Negociações seguem em Genebra até 13 de novembro.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu urgência aos países para concluir as negociações de um acordo internacional que pretende estabelecer novas regras de cooperação diante de futuras pandemias.
O apelo foi feito nesta segunda-feira (2) pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental, realizada em Genebra, na Suíça.
O encontro, previsto para terminar em 13 de novembro, busca finalizar um dos principais pontos pendentes do Acordo sobre Pandemias, aprovado em maio de 2025.
O documento pretende fortalecer a cooperação internacional na identificação de doenças infecciosas e ampliar o acesso a vacinas, medicamentos e tratamentos durante emergências sanitárias.

OMS ALERTA PARA RISCO DE NOVAS PANDEMIAS
Durante seu pronunciamento, Tedros destacou que doenças infecciosas podem se espalhar rapidamente entre países e representar ameaças à saúde mundial.
“Uma ameaça patogênica em qualquer lugar pode se tornar uma ameaça em todos os lugares”, afirmou.
O diretor-geral citou episódios recentes envolvendo hantavírus e ebola na República Democrática do Congo para reforçar a necessidade de vigilância e cooperação entre os governos.
Segundo a OMS, a identificação antecipada de agentes infecciosos e o compartilhamento de informações científicas são fundamentais para acelerar o desenvolvimento de medidas de proteção.

COMPARTILHAMENTO DE VÍRUS E VACINAS ESTÁ NO CENTRO DO ACORDO
O principal ponto ainda em negociação é o mecanismo de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, conhecido pela sigla PABS.
A proposta busca estabelecer regras para que países compartilhem amostras e informações sobre agentes infecciosos com potencial de provocar emergências sanitárias.
Em contrapartida, o sistema pretende garantir uma distribuição mais equilibrada dos benefícios obtidos a partir dessas informações, incluindo vacinas, medicamentos e testes diagnósticos.
A intenção é evitar que países com menos recursos enfrentem dificuldades para acessar produtos médicos durante uma nova pandemia.
As regras específicas sobre o funcionamento do mecanismo ainda dependem de consenso entre as delegações.

COVID-19 É USADA COMO EXEMPLO PELA OMS
Tedros lembrou que a pandemia de Covid-19 revelou desigualdades no acesso às vacinas.
Enquanto algumas nações conseguiram adquirir grandes quantidades de imunizantes, outras enfrentaram dificuldades para iniciar suas campanhas de vacinação.
Segundo a avaliação da OMS, essa desigualdade prejudicou a resposta internacional, prolongou a emergência sanitária e contribuiu para a circulação do vírus.
A experiência levou a organização a defender mecanismos mais eficientes de compartilhamento de informações e distribuição de produtos médicos.

ACORDO NÃO AUTORIZA OMS A IMPOR VACINAÇÃO OU LOCKDOWN
Um dos pontos importantes do debate envolve os limites da atuação da Organização Mundial da Saúde.
O Acordo sobre Pandemias não concede à entidade autoridade para determinar diretamente medidas como vacinação obrigatória, lockdowns ou restrições de circulação dentro dos países.
Essas decisões continuam sob responsabilidade dos governos nacionais, conforme suas legislações.
O tratado estabelece compromissos de cooperação internacional, mas sua implementação dependerá dos procedimentos de adesão e das obrigações assumidas por cada país.
O anexo sobre compartilhamento de patógenos ainda precisa ser concluído para que o acordo avance às próximas etapas.

NEGOCIAÇÕES DEVEM CONTINUAR ATÉ 13 DE NOVEMBRO
Durante a reunião, Tedros pediu que as delegações governamentais identifiquem os pontos considerados essenciais e busquem flexibilidade nas questões em que seja possível construir um entendimento.
“É preciso chegar a um consenso sobre um sistema que funcione, que garanta equidade e que possa ser aprimorado à medida que aprendemos com a experiência”, declarou.
O diretor-geral afirmou que o sucesso do mecanismo dependerá de sua capacidade de permitir respostas rápidas e ampliar o acesso aos recursos necessários durante futuras emergências.

NOVAS REGRAS PODERÃO INFLUENCIAR A RESPOSTA MUNDIAL A PANDEMIAS
A conclusão das negociações poderá representar uma etapa importante na construção de um sistema internacional de preparação para pandemias.
O acordo pretende facilitar a circulação de informações científicas, acelerar o desenvolvimento de tratamentos e estabelecer mecanismos para ampliar o acesso a produtos médicos.
Entretanto, ainda existem divergências entre os países sobre as condições de compartilhamento de agentes infecciosos e a distribuição dos benefícios resultantes das pesquisas.
Até 13 de novembro, as delegações deverão buscar um consenso sobre regras que poderão influenciar a maneira como o mundo enfrentará futuras ameaças sanitárias.