Por
Aderivaldo Cardoso
Tenho
tentado permanecer calado sobre questões ligadas à PMDF e
principalmente às suas lideranças, afinal o amor está tornando-se
“indiferença”, mas como permanecerei na Corporação por no
mínimo mais 10 (dez) anos, se assim Deus permitir, algumas questões
interferem diretamente em minha vida. Portanto, não me calarei.
Anteontem
postei sobre uma
proposta
da FONAP
entregue
ao GDF para tornar nossa remuneração subsídio. Até entendo que é
algo legal, mas não vejo como uma coisa boa para nós neste momento.
Para
não gerar conflitos desnecessários, liguei para o presidente da
FONAP, Renilson, pessoa que admiro e respeito, que tentou me explicar
o projeto. Minha maior dúvida, assim como da maioria é o fato do
subsídio aumentar significativamente nossos descontos, reduzindo
assim nossa remuneração.
Segundo
ele, não haveria tal “redução”, pois teríamos um “fator
compensador”. Ora, não sou entendedor do assunto, mas discordo do
colega. Vários policiais militares pagam pensão alimentícia, eu
sou um deles, e alguns de nossos auxílios não são computados para
tais descontos, nem para pensão e muito menos para o imposto de
renda. Em meu entendimento, mesmo com o “fator compensatório” os
descontos continuarão os mesmos e no final teremos sim redução
salarial. Em Goiás tiveram redução, no Exército tiveram redução,
por que no DF seria diferente? Pergunte a Polícia Civil como ficaram
após a implementação dos subsídios!
Além
disso, o subsídio reduz e muito nossa capacidade de argumentação
com relação a qualquer reajuste salarial. Afinal, temos
gratificações pagas pela União e pelo GDF. Melhor cenário não
existe.
A
legislação atual que trata sobre o tema é a Lei
nº 10.486, de 04 de julho de 2002.
Entretanto nos termos da Constituição Federal de 1988,
a remuneração dos servidores integrantes dos órgãos de
segurança pública relacionados no artigo 144, conforme o seu §
9º, deverá ser fixada na forma de subsídio (§ 4º do art.
39), ou seja, em parcela única, sendo proibido o acréscimo de
qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de
representação ou outra espécie remuneratória.
A
criação de subsídio somente beneficia o governo, pois podem “dar
com uma mão um possível “reajuste” é tomar com a outra”.
Além disso, aumentaria a própria arrecadação. Se for uma proposta
governista é ótima para o governo. Se for uma proposta de
“categoria” é um verdadeiro tiro no pé.
2 Comentários
O subsidio e a melhor saída vamos perder o auxilio moradia
ResponderExcluirAderivaldo, já que você acha que isso será um tiro no pé, apresente um projeto que tenha embasamento legal para o governo. Só criticar não trará solução. O Tenente Renilson é muito comedido no que faz e com certeza deve ter estudado muito sobre o projeto.
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.