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BRASIL TEM 723 BARRAGENS COM RISCO E ALTO POTENCIAL DE DESTRUIÇÃO


Relatório aponta que apenas 3% das estruturas foram vistoriadas por algum órgão fiscalizador em 2017; do total de barragens, 45 estão em situação grave
Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo
Pelo menos 723 barragens em todo o País são classificadas, simultaneamente, como apresentando algum tipo de risco e também com dano potencial associado alto. Isso significa que, além de apresentarem problemas estruturais que colocam sob suspeita sua integridade física, elas também estão muito próximas de comunidades, plantios e criações, por exemplo. Os números estão no Relatório de Segurança de Barragens de 2017, da Agência Nacional das Águas (ANA).
A estrutura de fiscalização das barragens brasileiras – um total de 24.092 – é  insuficiente, como assinala o relatório. Naquele ano, apenas 3% delas foram vistoriadas por algum órgão fiscalizador. Mesmo assim, os órgãos fiscalizadores listaram 45 barragens em situação particularmente preocupante. A maioria tem problemas como baixo nível de conservação e falta de documentação da estabilidade das estruturas.

O relatório espelha a situação atual das obras de engenharia no Brasil”, resume o engenheiro João Ferreira Netto, especialista em sistemas logísticos e professor da Escola Superior de Engenharia e Gestão. “Houve uma expansão muito grande dos sistemas no País, mas a manutenção desses sistemas foi deixada de lado, houve uma certa negligência.”
O relatório afirma que a fiscalização, além de pouca, é extremamente pulverizada. É feita por pelo menos 31 órgãos diferentes, em diversas esferas, municipal, estadual e federal. No caso específico das barragens de rejeitos de minério, a supervisão da fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão que conta com apenas 20 funcionários para esta função.
No caso específico de Brumadinho, que ruiu na sexta-feira, 25, matando pelo menos 99 pessoas, a ANM informou que a barragem não apresentava pendências documentais. Em termos de segurança operacional estava classificada na categoria de risco baixo e dano potencial associado alto.
A gente precisa que as instituições, os órgãos estaduais, tenham um corpo técnico capaz de fazer fiscalizações, o que observamos hoje é um sucateamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização”, afirma o geógrafo Marcelo Laterman,  que está em Brumadinho.
Para o especialista, justamente por que a fiscalização é falha, as operações em todas as barragens operadas pela Vale deveriam ser imediatamente suspensas até que sua segurança fosse comprovada de forma independente.
A Vale tem 167 barragens em cinco Estados diferentes. Será que todas elas são bombas ativadas que podem explodir a qualquer momento? É uma empresa reincidente”, afirmou. Ele se referia ao colapso da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos e pelo menos 300 famílias desabrigadas.
Para os especialistas, a auditoria feitas pelas próprias empresas é mecanismo válido, mas não poderia ser o único. “A ideia de a empresa ter mecanismos para fazer a própria checagem e reportar aos órgãos públicos  contribui para a gestão da segurança do trabalho, é uma ferramenta a mais”, afirmou o professor Carlos Rogério Cerqueira Júnior, especialista em Ciências do Meio Ambiente da Escola Superior de Engenharia e Gestão.

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