O
ministro do STF Dias Toffoli pode se defender de ser chamado de
"amigo do amigo de meu pai" por Marcelo Odebrecht – mas
não pode atirar no mensageiro (só metáfora, calma).
Por Flavio Morgenstern
O
ministro do STF Dias Toffoli foi acusado (por favor, não mande a
Polícia Federal para nossa casa), em delação de Marcelo Odebrecht,
de ser “o amigo do amigo de meu pai” na lista da Odebrecht (nunca
fomos). A informação foi vazada para a revista virtual Crusoé, que
a publicou em sua última capa. O ministro exigiu que a revista
retirasse a reportagem do ar, que seus autores fossem intimados a
prestar esclarecimentos em 72 horas e multa diária de R$ 100 mil em
caso de descumprimento.
O
ministro Dias Toffoli (por favor, não nos multe), que pode ou
não ser
“o amigo do amigo de meu pai” (frisamos o “ou não”, por
favor, não nos mande para a cadeia), não foi acusado de tramitações
financeiras criminosas, e sim apenas se notou que, num depoimento, o
empreiteiro todo-poderoso Marcelo Odebrecht se refere ao ex-advogado
do PT (por favor, não nos celsodanielize)
como alguém que merece um apelido que disfarce suas atividades, o
que pode ou
não ser
verdade (Toffoli, calma, por favor).
Sendo
ministro do STF ou não, Dias Toffoli tem todo o direito (sim, tem,
Toffoli!) de se defender. Mas não pode usar o próprio STF, a
Suprema Corte, para retirar
trechos de delação dos autos,
o que ensejaria prisão imediata de qualquer operador do Direito que
fizesse tal coisa sem ser ministro do STF (por favor, não nos etc
etc).
E
mesmo o vazamento não pode ser questionado: está na lei, e um
ministro do STF apenas julga a
lei, sem escrever a lei (não mande a polícia vir nos dar pescoção,
por favor), que jornalistas possuem sigilo de fonte – ao
contrário de autos em processo, que podem possuir sigilo de Justiça,
mas não podem ser limados (por favor, não nos lime).
O
ministro Dias Toffoli (por favor, por favor), caso se sinta ofendido,
pode mostrar que não tem a menor relação com Marcelo Odebrecht, ou
que o nome “amigo do amigo do meu pai” não tem nada a ver com
ele. Para isso, pode contratar um advogado (como o PT o contratou
outrora), uma outra pessoa que o defenda, que não esteja imbuída do
poder que o próprio STF tem. Assim, uma terceira pessoa,
que não seja o amig…, digo, o Toffoli, julgará o caso,
dividindo-se poderes e funções: um acusa, outro defende, outro
julga, todo mundo fica amiguinho e o Toffoli não nos processa. Paz.
Ou pode até falar “Estado Democrático de Direito”, como é
modinha hoje.
O
que Toffoli não pode fazer são 4 coisas: 1) usar o STF para julgar
como condenada uma revista sem que o STF tenha sido provocado por
outra pessoa – o tribunal não pode agir de ofício,
condenando porque quer, sem nem haver um processo; 2) desaparecer com
um trecho de uma delação que contava dos autos, já que qualquer
advogado que assim aja vai para a cadeia, e depois dizer que a
revista espalhou fake
news,
porque citou algo que não estava nos autos (já que o próprio
Toffoli mandou tirar); 3) ser a um só tempo acusador, juiz, vítima
e testemunha-chave do caso; 4) e mais importante do que tudo, nos
processar.
Todos
nós estamos com medo de falar do Toffoli (aparentemente, ter
vergonha de um tribunal é injúria ao
tribunal,
num novo tipo penal inventando por um ministro do STF que enxerga
injúria a coisas;
esperamos que ter medo também não seja motivo para irmos presos,
algemados, tomando coice etc). O caso é gravíssimo (não nos mande
pro abate, Toffoli, por favor), e o pior de tudo é que não temos a
quem recorrer.
Sabe
a cena do Tropa de Elite em que Matias e Neto dão um olé num
policial corrupto para conseguir consertar uma viatura, e o Capitão
Nascimento narra: “Foi genial – ele iria fazer o quê?
Chamar a polícia?”
Pois
é. É nossa sensação. Mas se o Toffoli achar que dá cadeia,
podemos dizer que estamos felizes, sério. E caso algo aconteça,
leitores, por favor, nos levem cigarro na prisão.
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