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O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento a análise definitiva do piso salarial da Enfermagem, medida que deve encerrar meses de disputas judiciais e trazer segurança para profissionais e gestores. A decisão, aguardada por enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, vai definir se o pagamento passará a compor de forma permanente o vencimento-base da categoria.
A Corte já havia autorizado a aplicação parcial do piso, respeitando limitações orçamentárias de estados e municípios. Agora, o julgamento pretende consolidar a forma de pagamento, eliminando o regime de complementação “sub judice” que vinha gerando insegurança jurídica.
Para a enfermeira Josy Jacob, o julgamento representa um marco para a valorização profissional:
“Colocará um fim no complemento sub judice e passará a ser um piso no vencimento, o que considero um grande avanço. Mas espero que não haja surpresas indesejáveis na decisão final”, afirmou.
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A categoria acompanha com expectativa e mobilização, já que a decisão pode impactar diretamente o orçamento de hospitais públicos e privados, além de representar um ganho histórico para os profissionais que estiveram na linha de frente da pandemia de Covid-19.
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.JPEG&description=Vitória ou frustração? STF vai decidir se piso da Enfermagem vira realidade definitiva){kind=link}
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