Por Jade Abreu
Depois
de assegurar 224
escrituras a famílias da Quadra 412 de Samambaia, em 21 de outubro,
o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, voltou à região
administrativa neste sábado (18) para mais uma entrega.
Desta
vez, foram distribuídos 2 mil documentos para dar aos moradores
o reconhecimento
judicial de
que são os proprietários de onde vivem.
“Isso
dá tranquilidade, segurança jurídica às famílias e valoriza o
maior patrimônio que a pessoa tem, que é a sua própria casa”,
enfatizou Rollemberg. Ele acrescentou que, com as de hoje,
são 38.922 escrituras
entregues pelo Executivo local desde 2015.
A
meta do governo de Brasília é terminar a gestão com cerca de 63
mil liberadas, mais do que a quantidade distribuída em toda a
história do DF.
Durante
a solenidade, Rollemberg citou realizações deste governo na cidade,
como as entregas da nova
sede do Centro Interescolar de Línguas (CIL), na QR 407,
de cinco
creches, como o Centro de Educação de Primeira Infância
Cutia, na QS 127, em Samambaia Sul,
e de dois
terminais de ônibus — na QR 1333 e na Área Especial da QN 527.
O
assessor técnico de refrigeração Antônio Pedrosa, de 46 anos,
tentava havia pelo menos 20 para conseguir a escritura da casa. “A
gente quer a terra regularizada para poder ter mais segurança com o
imóvel.”
Morador
de Samambaia há 23 anos, ele faz aniversário neste domingo (19) e
já começou a comemorar a data ao receber o documento. “Foi o
melhor presente”, disse, sorrindo.
Segundo a
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
(Codhab), 9.087 escrituras já foram entregues em Samambaia desde
2015.
A
escritura é oferecida pela Codhab gratuitamente a famílias com
renda de até três salários mínimos: R$ 2.811. Isso significa uma
economia para o beneficiário de R$ 718, custo da lavratura em
cartório.
Após
recebê-la, é necessário apenas pagar no cartório de registro a
taxa obrigatória, que varia de R$ 300 a R$ 600.
Para
impedir que ela seja falsificada, a escritura é elaborada com itens
de segurança como papel filigranado (também conhecido como
papel-moeda), adesivo reflexivo com a marca da Codhab e tinta
invisível reagente à luz ultravioleta.
Parte
do Lote
Legal — um
dos cinco eixos de atuação do Habita
Brasília,
programa habitacional do governo distrital —, a entrega
de escrituras no DF visa
combater a grilagem e promover a regularização
fundiária de
áreas de interesse social.
Prazo
para atualização cadastral foi reaberto
A
Codhab reabriu o prazo para candidatos a programas do Habita
Brasília atualizarem os cadastros.
Agora, a
documentação pode ser enviada até 10 de janeiro de 2018.
A prorrogação, no entanto, é válida somente para aqueles que
iniciaram o processo até 31 de julho.
Para
concluir a atualização, deve-se
apertar o botão Finalizar atualização cadastral.
Depois disso, são emitidas a confirmação, enviada por e-mail, e
uma notificação, no próprio aplicativo.
Dúvidas
podem ser esclarecidas nos postos de assistência
técnica da companhia e
no Na
Hora da Rodoviária do Plano Piloto.
Já os documentos precisam ser mandados pelo aplicativo, disponível
para iOS e Android,
e pelo site
da companhia.
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