Por 15
votos a 5, proposta do deputado Leandro Grass (Rede) nem chegou a
passar pela CC.
Por Suzano Almeida
O
projeto de decreto legislativo que suspendia o processo
de militarização em quatro escolas da rede pública foi rejeitado, nesta terça-feira (12/2), pela Câmara Legislativa
(CLDF), por 15 votos a 5. A proposta do deputado Leandro Grass (Rede)
defendia que a gestão compartilhada deveria ter sido feita por
projeto de lei e não por meio de portaria, mas ela nem chegou a
passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Para
Grass, o texto retira a autonomia das escolas, ao passo que policiais
e bombeiros passam a ter poder administrativo. O parlamentar leu uma
portaria do governo federal que proíbe os militares de serem
alocados em unidades não voltadas à segurança pública.
“Senhores
deputados, caso o governo local não ressarça os cofres públicos,
pode vir a perder o próprio Fundo Constitucional, que é quem
sustenta a Educação, a Saúde e, principalmente, a Segurança. Será
que o governador vai querer perdê-lo por desvio de função?”,
argumentou Grass.
Rodrigo
Delmasso (PRB) rebateu. Segundo ele, não haverá cessão dos
militares, mas sim uma cooperação técnica. O perrebista destacou
haver um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que disciplina
a medida.
Ex-professor
de cursinhos preparatórios, Reginaldo Veras (PDT) foi outro a
criticar a medida imposta pelo governador, Ibaneis Rocha (MDB). “A
gente entende que a polícia é importante, sim, mas do portão para
fora, no máximo na portaria, controlando a entrada e saída de
alunos. Quer trabalhar dentro da escola, faça concurso público. Não
dá para aceitar essa cortina de fumaça de um governo que não tem
política educacional”, criticou Veras.
Veja
como ficou a votação na CCJ:
Votaram
com o governo:
Claudio
Abrantes
Daniel
Donizet
Delmasso
Hermeto
Iolando
Jaqueline
Silva
José
Gomes
Jorge
Viana
Júlia
Lucy
Martins
Machado
Reginaldo
Sardinha
Roosevelt
Vilela
Telma
Rufino
Valdelino
Barcelos
Rafael
Prudente
Votaram
contra o governo:
Arlete
Sampaio
Chico
Vigilante
Fabio
Félix
Leandro
Grass
Reginaldo
Veras
Ausentes:
Agaciel
Maia
Eduardo
Pedrosa
João
Cardoso
Robério
Negreiros
1 Comentários
Deveria colocar
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.