Banner Acima Menu INTERNAS

- PUBLICIDADE -

Bolsonaro cumpre promessa e manda "artilharia pesada" para o Congresso

O presidente da República Jair Bolsonaro cumpriu a promessa de fortalecer e defender profissionais da Segurança Pública. 
Bolsonaro acaba de enviar ao Congresso um série de Projetos de Lei.
Em suas redes sociais, o presidente anunciou: 
"Enviadas ao Legislativo mais propostas para fortalecer a Segurança Pública. 
1- Alteração na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/13) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover assaltos, por exemplo. 
2- GARANTIA ÀS VITIMAS 
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos. 
3- RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA 
Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime. 
4- RETAGUARDA JURÍDICA 
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela." 
Agora, deputados e senadores irão decidir o futuro da Polícia no Brasil.
Receba de forma ágil todo o nosso conteúdo, através do nosso canal no Telegram!

Postar um comentário

0 Comentários