O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) fez duras criticas, nesta quinta-feira (28), a proposta do governo federal que pretende reduzir recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
O anúncio da medida foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dentro do escopo do projeto de corte de gastos anunciados pelo Palácio do Planalto para reduzir o tamanho da dívida pública do país.
O ministro Fernando Hadad disse que o governo federal vai propor a mudança no cálculo do reajuste anual do FCDF. Atualmente, o Fundo Constitucional é corrigido todos os anos conforme a variação da receita corrente líquida (RCL) da União. Essa a mudança prevê uma redução dos repasses para o fundo, por parte da União, de mais de R$ 800 milhões por ano. Em 15 anos, o impacto estimado é de cerca de R$12 bilhões.
"Recebi com muita estranheza e tristeza uma proposta que já foi rejeitada pelo Congresso Nacional. O DF precisa dos recursos do Fundo e nossa bancada vai trabalhar duro novamente para derrubar esse ataque, essa atrocidade a nossa cidade", disse Rafael Prudente.
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