Lira prioriza outras pautas no final do mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, resolveu canalizar suas últimas energias no cargo em questões de cunho econômico. Embora tenha prometido avançar no Projeto de Lei 2.858/2022, conhecido como PL da Anistia, Lira optou por concentrar atenção em temas que considera mais urgentes, como a reforma tributária e a redução de gastos públicos.
Com o recesso do Congresso Nacional batendo à porta, os olhos de Lira estavam voltados para a organização das eleições de lideranças da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro de 2025. Nesse cenário, a regulamentação da reforma tributária ganhou destaque, marcando avanços significativos para o governo, apesar de críticas sobre os reais benefícios para os brasileiros.
Entre as prioridades de Lira, o pacote de cortes nos gastos públicos se tornou um dos carros-chefes. A proposta é vista como uma resposta às demandas por maior responsabilidade fiscal, mas também como uma tentativa de minimizar desgastes junto à opinião pública. Outro tema que chamou atenção foi o turismo, que entrou na pauta como uma alternativa para impulsionar a economia, embora aí resida certa dose de ironia: projetos relacionados ao setor raramente saem do papel.
A urgência para votações antes do recesso levou à marcação de debates cruciais, como o previsto para a terça-feira, 17 de dezembro. Lira afirmou que busca evitar resistências internas, mas sua postura tem levantado questões sobre até que ponto o consenso é realmente possível no Parlamento.
Apesar de inicialmente estar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PL da Anistia foi retirado em uma manobra estratégica de Lira. Em vez disso, o presidente da Câmara propôs a criação de uma comissão especial para discutir o tema. A necessidade de manter alianças com a base governista — sempre volátil — foi citada como um dos motivos para essa decisão.
Curiosamente, Lira havia prometido que o projeto seria votado na tal comissão especial até 10 de dezembro. Contudo, essas promessas ficaram no papel, deixando segmentos da direita descontentes. Para muitos, o adiamento representa mais uma demonstração da falta de compromisso com pautas conservadoras.
O futuro do PL da Anistia permanece nebuloso. Hugo Motta, apontado como possível sucessor de Lira na presidência da Câmara, evita se comprometer com qualquer posição sobre o tema. Embora aliados indiquem que o projeto não será abandonado, também não há garantias de que avançará rapidamente sob nova liderança.
A continuidade desse projeto dependerá das dinâmicas políticas após as eleições internas do Parlamento em 2025. Caso o tema seja retomado, a nova presidência terá o desafio de negociar com diversos grupos para construir um consenso que atenda às demandas do Congresso e, principalmente, da sociedade.
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