Por Gazeta do Povo
Depois de ter fracassado na operação para tentar conter a crise de imagem e de ser alertado por aliados de que pequenos comerciantes em todo o país teriam passado a recusar o pagamento via Pix, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou da portaria da Receita Federal que ampliou o monitoramento das transações financeiras em todo o país. A medida foi acertada nesta quarta-feira (15) durante uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e visa conter um embate direto com a oposição sobre o tema no Congresso Nacional.
Antes de tomar essa decisão, o Palácio do Planalto já havia escalado diversos aliados do governo para tentar conter a enxurrada de críticas nas redes sociais sobre a ampliação da fiscalização sobre as transações financeiras. Contudo, um vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ampliou a pressão dentro do governo Lula para que o texto fosse imediatamente revogado.
A publicação do deputado, feita na terça-feira (14), já contava com aproximadamente 150 milhões de visualizações e o nome de Nikolas Ferreira esteve entre os assuntos mais comentado na rede social X (antigo Twitter) nesta quarta. A avaliação dentro do governo é de que o vídeo de um parlamentar da oposição veio a público antes de uma reação por parte do Executivo para conter a crise.
Na gravação, Nikolas disse que o governo queria monitorar profissionais informais como se fossem “grandes sonegadores”. O deputado esclareceu que o Pix não seria taxado, mas avaliou que a medida poderia estar nos planos do governo Lula mais adiante.
“É sempre é bom lembrar, a comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do imposto de renda, não vai. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa sim. Quem mais será afetado por esta medida serão os trabalhadores, que serão monitorados como se fossem grandes sonegadores”, salientou o parlamentar.
Antes disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia afirmado que estava mobilizando a bancada de seu partido no Congresso Nacional para derrubar a medida da Receita. "Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva", disse Bolsonaro em post no X.
Após a repercussão negativa para o governo nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegou que a portaria estava sendo "distorcida" pela oposição. "Instrução está sendo revogada porque ela não pode ser usada de pretexto para desvirtuar a tramitação da MP. Não queremos que a oposição continue distorcendo essa medida", disse.
Antes de revogar a decisão, Haddad já havia informado que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada, pois "tem havido crimes envolvendo relações de consumo" e que envolvem cobrança adicional pelo pagamento com o Pix em comércios.
"A AGU foi envolvida para tomar providências judiciais contra os golpistas. Quem está divulgando fake news está patrocinando organizações criminosas no país, que estão atuando, mandando boleto para a casa das pessoas, cobrando a mais indevidamente, dizendo que estão sendo taxados", disse o ministro.
Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a PF será notificada para identificar os autores da "narrativa" contra a "economia popular", que fizeram com que pessoas caíssem em golpes.
Além disso, Messias disse que notificou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar práticas abusivas detectadas a partir do anúncio da Receita sobre a fiscalização do Pix.
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.