Justiça rejeita tentativa de barrar compra do Banco Master pelo BRB; negócio segue para análise do Banco Central

A tentativa de barrar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) foi rejeitada pela Justiça do Distrito Federal. A decisão, assinada pelo juiz Júlio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, garante que a negociação prossiga, embora ainda dependa do aval de órgãos reguladores como o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O que está em jogo

O BRB tem planos de adquirir 49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais do Banco Master, o que representa 58% do capital total da instituição privada. Caso a transação se concretize, o banco público do DF passará a ter poder de voto no conselho de administração do Master, reforçando sua presença no mercado financeiro nacional.

A tentativa de suspensão

A ação contra a operação foi movida por Eduardo Araújo de Souza, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, por meio de uma ação popular. Ele alegou possíveis prejuízos ao erário e questionou a regularidade do processo de aquisição.

Posição da Justiça

Ao analisar o pedido, o juiz concluiu que não havia elementos suficientes para justificar a interrupção da negociação. Segundo ele, os documentos anexados ao processo expressam opiniões, mas não trazem provas concretas de ilegalidade ou risco imediato ao interesse público.

Outro ponto destacado foi o fato de a operação ainda estar em análise pelos órgãos reguladores competentes, que possuem atribuição técnica para avaliar riscos e impactos. O magistrado também citou que a redistribuição do caso para a Vara Cível poderá ser reavaliada, conforme manifestação futura do Ministério Público e do governo distrital.

Etapas seguintes

Com a decisão judicial, a operação segue para avaliação do:

Banco Central, que analisará aspectos financeiros e de conformidade;

Cade, que verificará eventuais impactos na concorrência entre instituições do setor.

O sindicato que entrou com a ação ainda pode recorrer, ou acompanhar os desdobramentos nas próximas fases do processo administrativo.

Expansão?

A aquisição faz parte da estratégia de expansão do BRB, que busca ampliar sua participação no mercado financeiro.

A definição sobre o futuro da negociação agora está nas mãos dos órgãos reguladores, que deverão avaliar não só os aspectos financeiros, mas também os interesses públicos envolvidos.