Lula injeta R$ 27,4 milhões no STF enquanto contas públicas entram em COLAPSO!

Medida Provisória publicada nesta quinta-feira (17) destina verba extraordinária ao Judiciário, enquanto projeções indicam redução de 96% nas despesas discricionárias até 2029

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, por meio de Medida Provisória (MP) publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, um crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos, destinados à "gestão e manutenção" do Judiciário, incluem custeio para a "apreciação e julgamento de causas" na Corte.

A MP, assinada por Lula e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), ocorre em um momento de ajustes fiscais rigorosos. Dados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, apresentado na terça-feira (15), revelam que as despesas discricionárias da União – aquelas que podem ser remanejadas anualmente – devem sofrer uma queda drástica de 96% entre 2025 e 2029, passando de R$ 221,2 bilhões para R$ 8,9 bilhões.

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Crise orçamentária à vista?

As despesas discricionárias abrangem desde investimentos em infraestrutura até custeio de serviços públicos, incluindo as polêmicas emendas parlamentares, que consomem parte significativa do orçamento. Com a redução prevista, o governo federal terá cada vez menos margem para financiar programas sociais, saúde, educação e outras áreas consideradas prioritárias.

A liberação de recursos extras ao STF, portanto, contrasta com o cenário de aperto fiscal que se aproxima. Enquanto o Judiciário recebe reforço financeiro, outras pastas podem enfrentar restrições severas nos próximos anos.

STF em foco

O STF tem sido alvo de críticas de setores do Congresso e do próprio governo devido a decisões polêmicas e ao orçamento crescente do Judiciário. A nova injeção de recursos pode reacender o debate sobre os custos da máquina pública e a priorização de gastos em um momento de ajustes.

Enquanto isso, o Planalto ainda não detalhou como pretende equilibrar as contas diante da previsão de recursos cada vez mais escassos a partir de 2025. A equipe econômica insiste na necessidade de reformas estruturais, mas, até agora, sem medidas concretas que evitem o colapso fiscal projetado para os próximos anos.

Pergunta que não quer calar: Enquanto o STF recebe milhões extras, quem vai pagar a conta do aperto orçamentário que vem por aí?