Suprema Corte dos EUA libera deportação de mais de 500 mil imigrantes

Decisão fortalece política migratória rígida e pode afetar milhares de famílias latino-americanas

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta sexta-feira (30), o governo federal a suspender um programa de proteção humanitária que permitia a permanência temporária de mais de 500 mil imigrantes originários da Venezuela, Cuba, Nicarágua e Haiti. A medida atende a um pedido emergencial feito pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e marca mais um avanço na política de endurecimento migratório sob a nova gestão de Donald Trump.

Com sete votos favoráveis e dois contrários, a decisão reverte provisoriamente o entendimento de uma juíza federal de Massachusetts, que havia impedido o cancelamento generalizado das chamadas “liberdades condicionais humanitárias” — autorizações que garantiam residência e permissão de trabalho temporárias sem análise individualizada.

As ministras progressistas Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor foram as únicas vozes divergentes. Jackson criticou a decisão afirmando que ela ignora os impactos profundos sobre as vidas das pessoas afetadas.

“O tribunal praticamente não exige provas de danos irreparáveis por parte do governo e ignora as consequências drásticas de interromper, de forma repentina, a rotina de centenas de milhares de pessoas”, escreveu a juíza.

Segundo ela, os imigrantes agora enfrentam dois cenários críticos: retornar a países marcados por instabilidade social e violência, ou permanecer nos EUA sem status legal, sob constante risco de deportação.

Segundo revés recente para migrantes

Esta é a segunda decisão da Suprema Corte contra imigrantes em menos de duas semanas. Anteriormente, o tribunal havia autorizado o cancelamento do Status de Proteção Temporária (TPS) de cerca de 350 mil venezuelanos, outra medida inicialmente adotada durante o governo Biden.

A política de proteção temporária havia sido ampliada em 2023 com o objetivo de reduzir a imigração irregular na fronteira sul dos EUA, oferecendo alternativas legais para cidadãos de países com grave instabilidade.

Com a reversão dessas medidas, cresce a apreensão entre famílias migrantes e organizações de direitos humanos, que alertam para um possível cenário de deportações em massa nos próximos meses.