Em uma demonstração de firmeza institucional e respeito à Constituição, a Câmara dos Deputados aprovou, por 315 votos, o arquivamento do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que tramitava no Supremo Tribunal Federal sob acusações de tentativa de golpe de Estado.
A decisão não é apenas uma vitória pessoal de Ramagem — é, sobretudo, um marco para a liberdade política, o devido processo legal e o equilíbrio entre os Poderes da República. Ao sustar a ação, o Parlamento reafirma seu papel constitucional de proteger seus membros contra acusações movidas por motivações políticas e sem provas contundentes.
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado eleito com ampla votação popular, sempre pautou sua trajetória pela defesa do Estado de Direito, da legalidade e da segurança institucional. Não pode ser tratado como criminoso por atuar, com coragem, em defesa do país e das instituições republicanas.
“Não temo perseguições nem julgamentos injustos. Confio na verdade e na força do povo que me elegeu”, afirmou Ramagem após a votação.
A aprovação do relatório do deputado Alfredo Gaspar deixa claro que as denúncias são frágeis, genéricas e revestidas de viés político, numa tentativa de criminalizar adversários ideológicos e silenciar vozes conservadoras no Brasil.
A sustentação da ação penal, como bem destacou Gaspar, não diz respeito a crimes comuns, mas sim a acusações formuladas num ambiente de polarização e perseguição. O Parlamento brasileiro agiu com responsabilidade e coragem ao impedir mais um avanço do autoritarismo judicial.
Seguimos firmes na defesa da democracia — aquela construída com base na soberania do voto, na separação dos poderes e no respeito às garantias individuais.
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