Possíveis sanções dos EUA ao ministro do STF provocam correria nos bastidores de Brasília e tensão no setor financeiro
Uma nova frente de preocupação surgiu no núcleo do governo federal após uma publicação feita neste domingo (2) pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sugerindo os efeitos devastadores de uma eventual sanção americana ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração do parlamentar acendeu alertas entre assessores jurídicos de ministérios e da própria Presidência da República.
Em sua conta nas redes sociais, Eduardo escreveu:
“Mas e se o Moraes for sancionado e abrir conta num banco brasileiro? Daí este banco estaria fora de todos os sistemas comandados pelos EUA, ou seja, praticamente fecha as portas. Isto pois sofreria as chamadas sanções secundárias. Haveria debandada de clientes deste banco.”
A afirmação joga luz sobre um ponto sensível: os riscos financeiros e jurídicos que uma eventual punição baseada na Lei Magnitsky pode causar ao sistema bancário brasileiro — inclusive em instituições que não tenham vínculo direto com o ministro, mas que venham a operar transações em seu nome ou de pessoas próximas.
Governo aciona forças-tarefa para mapear consequências
Nos bastidores do Palácio do Planalto, a repercussão foi imediata. Equipes jurídicas da Casa Civil, Ministério da Justiça, Itamaraty e Banco Central foram mobilizadas para analisar os efeitos de uma eventual sanção unilateral aplicada pelo governo dos Estados Unidos.
A principal preocupação do governo Lula é que bancos brasileiros com atuação em solo americano — ou que operem em dólar — possam ser atingidos por sanções secundárias, caso mantenham vínculos com Moraes ou quaisquer ativos ligados a ele.
Segundo fontes ouvidas por interlocutores do Planalto, bancos internacionais tendem a adotar uma postura extremamente conservadora em situações desse tipo, encerrando preventivamente contas de pessoas sancionadas, mesmo sem ordem judicial direta, a fim de evitar complicações legais ou perdas de credibilidade junto ao sistema financeiro global.
A principal preocupação do governo Lula é que bancos brasileiros com atuação em solo americano — ou que operem em dólar — possam ser atingidos por sanções secundárias, caso mantenham vínculos com Moraes ou quaisquer ativos ligados a ele.
Segundo fontes ouvidas por interlocutores do Planalto, bancos internacionais tendem a adotar uma postura extremamente conservadora em situações desse tipo, encerrando preventivamente contas de pessoas sancionadas, mesmo sem ordem judicial direta, a fim de evitar complicações legais ou perdas de credibilidade junto ao sistema financeiro global.
O precedente que assusta Brasília
O temor do governo tem um precedente concreto: há cerca de 15 anos, o Banco do Brasil foi penalizado por autoridades americanas após permitir movimentações financeiras de um cidadão listado em sanções dos EUA. O caso serviu de alerta sobre o alcance extraterritorial da legislação norte-americana, especialmente no que diz respeito à circulação de capital em moeda americana.Hoje, mesmo que Alexandre de Moraes não possua ativos nos EUA, qualquer vínculo direto ou indireto com instituições financeiras pode colocá-las sob escrutínio.
O impacto político
O debate em torno da possível sanção ganhou força após declarações do senador americano Marco Rubio, que anunciou a intenção dos Estados Unidos de aplicar restrições de visto e medidas econômicas contra autoridades estrangeiras envolvidas em ações classificadas como censura a cidadãos americanos.
O ministro Alexandre de Moraes determinou, no Brasil, o bloqueio do perfil do jornalista Allan dos Santos na plataforma Rumble. Santos vive atualmente nos Estados Unidos e é alvo de investigações por incitação a atos antidemocráticos.
Diante desse cenário, o governo Lula busca uma saída diplomática para conter a crise — mas o clima é de apreensão generalizada, tanto no campo político quanto no econômico.
O ministro Alexandre de Moraes determinou, no Brasil, o bloqueio do perfil do jornalista Allan dos Santos na plataforma Rumble. Santos vive atualmente nos Estados Unidos e é alvo de investigações por incitação a atos antidemocráticos.
Diante desse cenário, o governo Lula busca uma saída diplomática para conter a crise — mas o clima é de apreensão generalizada, tanto no campo político quanto no econômico.
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.