Minuta do Golpe exposta na internet? Moraes dá 48h para o Google revelar quem publicou!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google forneça, no prazo de 48 horas, informações detalhadas sobre a autoria da publicação de uma cópia da chamada “minuta do golpe” em um domínio público na internet. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

A medida ocorre no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Torres é réu no núcleo político da investigação que apura a trama golpista e teve, em 2023, uma cópia do documento apreendida em sua residência pela Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, o conteúdo da minuta apontaria a intenção de se utilizar medidas de estado de defesa com o objetivo de reverter o resultado das eleições. A defesa de Torres, no entanto, argumenta que o documento não tem valor jurídico, era apenas uma sugestão e que, inclusive, está disponível na internet, não podendo ser considerado prova de envolvimento direto.

Diante disso, os advogados do ex-ministro buscam comprovar que a minuta não é exclusiva nem original, solicitando a identificação do autor da publicação online para embasar um eventual pedido de perícia. A estratégia visa distanciar o cliente do plano que teria sido apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro a comandantes das Forças Armadas.

Além da ordem ao Google, Moraes autorizou uma acareação entre Torres e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. A audiência está marcada para o dia 24 de junho. Segundo os advogados de Torres, há contradições nos depoimentos do general à Polícia Federal, que precisam ser esclarecidas. Gomes foi ouvido como testemunha e esteve presente em reunião na qual Bolsonaro, segundo as investigações, teria apresentado estudos e propostas para angariar apoio militar ao plano golpista.

A apuração sobre o caso segue como um dos principais focos da investigação da tentativa de subversão institucional, conduzida pelo STF em conjunto com a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.