Imposto por minuto? Lula já aumentou ou criou 25 tributos — e vem mais por aí!

Desde que reassumiu a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem promovido uma sequência intensa de aumentos tributários. De janeiro de 2023 até agora, foram 25 medidas de aumento ou criação de tributos, o que equivale a uma nova carga a cada 37 dias — a maior média das últimas décadas.

O resultado dessa ofensiva fiscal? O Brasil registrou a maior carga tributária em 15 anos, segundo levantamento da Gazeta do Povo.

Veja os principais aumentos:

2023

• Créditos tributários: o governo limitou a compensação que empresas podiam usar para abater impostos.
• PIS/Cofins: retomada da alíquota cheia após decisão do STF.
• Offshores e Fundos exclusivos: novos tributos de 15% a 20% sobre investimentos de grandes fortunas.
• IPI (Imposto sobre produtos industrializados) incide sobre produtos fabricados no Brasil, sobre armas: subiu de 29% para 55%.
• Juros sobre Capital Próprio (JCP): redução das deduções permitidas.
• CARF: volta do "voto de qualidade", que favorece a Receita em empates, o que aumenta a arrecadação.
• ICMS fora do PIS/Cofins: restringe créditos e amplia arrecadação federal,  limitando créditos para empresas e aumentando a arrecadação federal.

 2024

• Combustíveis: reoneração do PIS/Cofins, encarecendo gasolina e diesel.
• IRPJ e CSLL: inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo dos tributos.
• “Taxa das blusinhas”: compras internacionais acima de US$ 50 passaram a pagar 20% de imposto.
• Lucros de multinacionais: taxação mínima de 15%.

2025

• Bets: empresas de apostas online passaram a pagar até 50% de carga tributária.
• Reoneração da folha: volta da cobrança previdenciária, com alíquota que chegará a 20% até 2028.
• Fim do Perse: fim do programa de isenção para o setor de eventos.

IOF em alta e disputa no STF

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi um dos pontos mais controversos. O governo aumentou a taxa sobre:

• Cartão internacional: de 3,38% para 3,5%.
• Compra de moeda estrangeira: de 1,1% para 3,5%.
• Operações de crédito e seguro: alíquota diária duplicada.

O Congresso derrubou o decreto, alegando abuso de poder do Executivo. Mas o STF, por decisão de Alexandre de Moraes, validou o aumento ao considerar que se tratava de mera regulamentação, não exigindo autorização legislativa.

Medida Provisória de 2025 e novas taxações

A MP 1303/2025, ainda em tramitação, promete mais aumentos em 2026, incluindo:

• LCI/LCA: passam a pagar 5% de IR.
• Apostas online: alíquota sobe de 12% para 18%.
• CSLL de bancos: de 9% para 15%.
• JCP: de 15% para 20%.
• Criptomoedas: passam a pagar 17,5% sobre lucros.

Com tantos aumentos em tão pouco tempo, especialistas alertam que o Brasil caminha para um sufocamento fiscal da classe média e do setor produtivo, enquanto o governo justifica as medidas como forma de “aumentar justiça tributária”.