Em um movimento que surpreendeu até os bastidores do poder, o Ministério da Justiça do Brasil desautorizou formalmente as ordens judiciais enviadas pelo ministro Alexandre de Moraes à plataforma Rumble, sediada nos Estados Unidos. A ação reforça a tese da defesa da empresa, que acusa o magistrado de extrapolar sua jurisdição e violar tratados internacionais. Contudo, nos bastidores diplomáticos, o gesto é visto com desconfiança — podendo ser apenas uma cortina de fumaça para acalmar a crise com os norte-americanos.
O ofício, assinado por Arnaldo José Alves Silveira, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), foi enviado ao Departamento de Justiça dos EUA no dia 7 de maio. No documento, o governo brasileiro admite que as decisões dos tribunais nacionais “devem operar estritamente dentro da jurisdição territorial da República Federativa do Brasil”.
A declaração oficial foi anexada à ação movida pela Rumble na Justiça da Flórida, onde acusa Moraes de tentar impor censura internacional. A ofensiva do magistrado, segundo a empresa, desrespeita os protocolos de cooperação legal entre os dois países — e agora encontra oposição dentro do próprio governo Lula.
A atitude ocorre em meio a um cenário tenso: o presidente Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, com início previsto para 1º de agosto. O gesto do Ministério da Justiça é interpretado como uma tentativa clara de reduzir a pressão externa e sinalizar disposição para o diálogo institucional com os EUA. Nos corredores de Brasília, no entanto, a narrativa de cooperação é vista por alguns analistas como uma possível manobra de imagem: uma cortina de fumaça para evitar represálias econômicas e, ao mesmo tempo, proteger o núcleo jurídico do governo.
Apesar da contradição com Moraes, não há indícios concretos de que o Executivo pretenda confrontar abertamente o STF. Ao contrário: fontes apontam que a ação pode ser apenas um aceno simbólico aos norte-americanos, sem consequências práticas no cenário interno.
A declaração do DRCI, porém, é estratégica. Ela pode favorecer juridicamente a Rumble e ampliar o desgaste de Moraes no exterior — justamente no momento em que sua atuação passa a ser questionada por interferência internacional e abuso de autoridade.
No centro dessa disputa, estão três temas sensíveis: liberdade de expressão, soberania digital e relações diplomáticas. E agora, com o risco real de sanções econômicas, o Brasil parece disposto a adotar qualquer narrativa que alivie a tensão com Washington — mesmo que para isso precise fingir que há um racha entre Executivo e Judiciário.
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