O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente no âmbito das investigações que apuram supostos atos antidemocráticos.
Segundo o ministro, Bolsonaro teria violado restrições ao permitir a divulgação de conteúdos considerados incitadores de ataques ao STF e favoráveis à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Os materiais foram veiculados por meio de perfis de seus filhos e aliados.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, declarou Moraes. Ele argumentou ainda que, mesmo após ter sido alvo de sanções anteriores, o ex-presidente voltou a adotar condutas que, segundo o STF, visam intimidar e desestabilizar a Corte.
Entre os episódios apontados está a participação de Bolsonaro em manifestação na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, onde, segundo o ministro, foram produzidos conteúdos “pré-fabricados” para reforçar a mobilização de sua base contra o Supremo.
“Agindo ilicitamente, o réu se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.
Como parte da nova determinação, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, usar tornozeleira eletrônica, entregar todos os celulares presentes no imóvel e terá visitas restritas a familiares diretos e advogados.
A decisão agrava o embate entre o ex-presidente e o Supremo e pode aprofundar a polarização política no país. Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre as novas restrições.
Segundo o ministro, Bolsonaro teria violado restrições ao permitir a divulgação de conteúdos considerados incitadores de ataques ao STF e favoráveis à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Os materiais foram veiculados por meio de perfis de seus filhos e aliados.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, declarou Moraes. Ele argumentou ainda que, mesmo após ter sido alvo de sanções anteriores, o ex-presidente voltou a adotar condutas que, segundo o STF, visam intimidar e desestabilizar a Corte.
Entre os episódios apontados está a participação de Bolsonaro em manifestação na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, onde, segundo o ministro, foram produzidos conteúdos “pré-fabricados” para reforçar a mobilização de sua base contra o Supremo.
“Agindo ilicitamente, o réu se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.
Como parte da nova determinação, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, usar tornozeleira eletrônica, entregar todos os celulares presentes no imóvel e terá visitas restritas a familiares diretos e advogados.
A decisão agrava o embate entre o ex-presidente e o Supremo e pode aprofundar a polarização política no país. Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre as novas restrições.
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