Câmara aprova PL que cria “faixa azul” para motos e pode mudar a mobilidade no Brasil!

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 1.656/2025, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que propõe alterações na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) para disciplinar o uso da chamada “faixa azul” — faixa preferencial para motocicletas em vias de grande fluxo. O texto também busca inserir nos planos urbanos a concepção de compartilhamento harmônico entre automóveis, ônibus, bicicletas, pedestres e motos. 

De acordo com o PL, em vias com elevado volume de tráfego, deverá haver uma faixa entre as faixas 1 e 2 sinalizada em azul, onde motociclistas poderão circular com prioridade, conforme regras específicas definidas pelos órgãos de trânsito locais. 

Durante a justificativa, Fred Linhares citou como modelo de inspiração o sistema já testado em São Paulo, onde uma faixa exclusiva de motos reduziu congestionamentos e acidentes em corredores de alta demanda. Ele enfatizou que cada município deverá avaliar a viabilidade técnica e financeira antes de adotar a medida. 

No relatório aprovado na comissão, ficou decidido que a implantação da faixa azul não será obrigatória: caberá aos órgãos locais de trânsito decidir se adotam, observadas as condições técnicas, orçamentárias e estruturais de cada município. 

O PL segue agora para a Comissão de Viação e Transportes, e posteriormente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será avaliada sua admissibilidade e constitucionalidade. 

Se aprovado por todas as etapas, o projeto poderá marcar uma profunda mudança na forma como motos e demais veículos compartilham o espaço urbano, com foco em segurança, fluidez e convívio equilibrado no trânsito brasileiro.