Em uma sessão virtual marcada por esvaziamento e forte tensão política, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (11), a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão contraria diretamente uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que havia ordenado à Mesa Diretora que declarasse a perda imediata do mandato da parlamentar, condenada em duas ações penais.
A Câmara precisava de 257 votos para aprovar a cassação; porém, o resultado final foi de 227 votos favoráveis e 170 contrários. Com isso, o mandato de Zambelli foi mantido, revertendo inclusive a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que horas antes havia aprovado a cassação por 32 votos a 2.
O clima foi de surpresa e desgaste institucional. Após o anúncio do resultado, parlamentares da oposição chegaram a cantar parabéns ao filho de Zambelli, que acompanhava a sessão.
Indignado com o desfecho, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), declarou que ingressará com um mandado de segurança no STF para obrigar o presidente da Câmara a cumprir a decisão judicial.
Segundo ele:
“Não era pra ter ido ao plenário. Houve uma decisão judicial de cassação. Vou acionar o Supremo para que determine o cumprimento imediato da sentença.”
A decisão da Câmara abre mais um capítulo no crescente conflito entre Legislativo e Judiciário, ampliando o debate sobre limites institucionais e sobre o alcance das ordens emanadas do STF.
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