Michelle Bolsonaro reage e diz que Congresso está “de joelhos” após Moraes cassar Zambelli

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e determinar a posse imediata do suplente Adilson Barroso reacendeu um dos debates mais sensíveis da política brasileira: os limites entre o Judiciário e o Poder Legislativo.

A medida anulou uma deliberação anterior da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação da parlamentar, provocando forte reação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que afirmou que o Congresso estaria “enfraquecido e de joelhos” diante do avanço do STF.

A decisão de Moraes

No despacho, Alexandre de Moraes considerou nula a votação da Câmara que manteve Carla Zambelli no cargo. Segundo o ministro, a Casa Legislativa violou a Constituição Federal ao não declarar automaticamente a perda do mandato de uma parlamentar condenada criminalmente com trânsito em julgado.

Com base nesse entendimento, Moraes determinou que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), desse posse ao suplente em até 48 horas, citando o Regimento Interno da Casa e precedentes do próprio Supremo.

O ministro também comunicou formalmente a Mesa Diretora da Câmara e solicitou ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, a convocação de uma sessão virtual para que os demais ministros analisem a decisão monocrática.

Reação política e críticas ao STF

A decisão provocou forte reação no campo conservador. Michelle Bolsonaro afirmou que o episódio simboliza a perda de autonomia do Legislativo frente ao Judiciário. Parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sostenes Cavalcante (PL-RJ) acusaram Moraes de extrapolar suas atribuições e de interferir diretamente na soberania do Congresso.

No Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) classificou o momento como uma “ditadura do Judiciário”, defendendo que o STF tem ampliado excessivamente seu poder sobre decisões políticas.

Para oposicionistas, o caso ultrapassa a esfera jurídica e se insere em um contexto mais amplo de tensão institucional, que inclui críticas às decisões monocráticas e a defesa de propostas que limitem esse tipo de atuação no Supremo.

Próximos passos

Com a ordem de posse do suplente, a bancada do PL em São Paulo passa por alteração imediata, ainda que sujeita à confirmação do colegiado do STF. A defesa de Carla Zambelli pode apresentar recursos dentro da própria Corte.

Enquanto isso, o episódio tende a intensificar o debate no Congresso sobre a necessidade de mudanças legislativas que restrinjam decisões individuais de ministros e reforcem as prerrogativas do Parlamento.