Moraes atropela a Câmara e arranca o mandato de Zambelli: suplente assume em 48h e Brasília entra em choque!

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (11) a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido no cargo a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Com o novo despacho, Moraes determina a perda imediata do mandato e ordena que o suplente Coronel Tadeu (PL-SP) tome posse em até 48 horas.

A decisão gera forte impacto político, pois reverte um julgamento do plenário da Câmara ocorrido na madrugada desta quinta-feira, quando a Casa rejeitou a cassação da parlamentar por não alcançar os 257 votos necessários. Foram 189 votos a favor da cassação — insuficientes para afastá-la.

Moraes afirma que a decisão da Câmara é “nula”

No despacho, Alexandre de Moraes afirmou que a votação da Câmara violou princípios constitucionais, como legalidade, moralidade administrativa e impessoalidade. Para o ministro, o resultado representou “desvio de finalidade” e contrariou a jurisprudência consolidada do STF.

Segundo o entendimento reiterado pelo Supremo desde a Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado têm perda automática do mandato. Ao Legislativo caberia apenas declarar a vacância, e não decidir politicamente se o parlamentar permanece no cargo.

STF pode confirmar a decisão nesta sexta

Moraes comunicou a Procuradoria-Geral da República e solicitou ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que convoque uma sessão virtual extraordinária para esta sexta-feira (12), das 11h às 18h. O objetivo é que os demais ministros avaliem e validem — ou revertam — sua decisão.

Caso a Primeira Turma referende o despacho de Moraes, a saída de Zambelli será definitiva.

Consequências políticas imediatas

A determinação do STF aprofunda a tensão entre Judiciário e Legislativo e reacende o debate sobre os limites da atuação do Supremo em decisões internas da Câmara.

Para o PL, partido de Carla Zambelli, a decisão representa um novo desgaste político e deve mobilizar a bancada bolsonarista, que já critica o que classifica como “ativismo judicial”.

A eventual posse de Coronel Tadeu recoloca outro aliado do bolsonarismo no Parlamento, mas não diminui a percepção de interferência do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo.