O julgamento do chamado “núcleo 2” da ação sobre a tentativa de golpe ganhou um novo capítulo de tensão nesta semana. O ministro Alexandre de Moraes decidiu proibir o uso dos slides preparados pela defesa de Filipe Martins para a sustentação oral marcada para 9 de dezembro.
Segundo Moraes, o material enviado seria “parcialmente impertinente”, contendo documentos, imagens e referências que não constariam nos autos e que, portanto, não teriam relação direta com as teses apresentadas no processo.
A decisão contrasta com o tratamento dado a outras defesas envolvidas no mesmo julgamento. Os slides produzidos pelos advogados de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar foram aprovados sem restrições.
Moraes determinou que a equipe de Martins refaça a apresentação até 8 de dezembro, às 15h, caso deseje utilizar recursos visuais na sessão. A justificativa é baseada em precedentes do próprio STF que permitem ao relator barrar documentos considerados “tumultuários” ou que extrapolem o escopo da ação penal.
Defesa reage e acusa Moraes de “tutela indevida” sobre a advocacia
A resposta da defesa veio rapidamente — e em tom duro.
Em nota, os advogados afirmaram que os slides apenas sintetizavam informações já presentes no processo, incluindo trechos de decisões e dados debatidos ao longo da investigação.
Segundo a equipe de Martins:
“Moraes pediu os slides previamente para ‘verificar adequação técnica’, mas queria mesmo era avaliar o conteúdo da sustentação antes do julgamento, exercendo tutela indevida da advocacia.”
A defesa criticou ainda a falta de clareza do ministro ao não indicar quais imagens teriam sido consideradas irregulares, reafirmando que tudo já constava nos autos.
Agora, os advogados planejam:
- reenviar uma nova versão dos slides, desta vez com referências explícitas aos trechos do processo;
- protocolar uma representação contra Moraes na OAB, alegando violação das prerrogativas profissionais e tentativa de censura prévia.
Clima de tensão institucional
A decisão de Moraes intensificou o debate sobre os limites do relator dentro do tribunal e a autonomia das defesas durante julgamentos. Juristas têm observado com preocupação a prática de exigir aprovação prévia de materiais de sustentação oral, algo incomum na tradição do STF.
Com o julgamento marcado para o dia 9, o caso ganha contornos não apenas jurídicos, mas também políticos — e o episódio aumenta o desgaste entre setores da advocacia e o ministro que conduz as ações relacionadas a 8 de janeiro.
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