O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender regras mais rígidas para plataformas digitais e afirmou que grandes empresas de tecnologia exercem atualmente um poder “supranacional”, atuando muitas vezes acima das legislações nacionais.
A declaração foi feita durante a XVI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada em Brasília.
Moraes quer regras internacionais
Durante o evento, Moraes defendeu a criação de mecanismos internacionais de regulação das plataformas digitais.
Segundo o ministro, cortes constitucionais de diferentes países deveriam liderar a construção de parâmetros globais para atuação das empresas de tecnologia.
Na avaliação dele, a ausência de regras mais rígidas permite que plataformas digitais escapem do cumprimento de legislações nacionais e ampliem riscos institucionais.
Redes sociais e democracia
O ministro também afirmou que grupos classificados por ele como extremistas utilizam redes sociais para promover ataques às instituições democráticas e ao Judiciário.
Segundo Moraes, a falta de controle sobre essas plataformas pode representar ameaça à soberania dos países e ao funcionamento das democracias.
Jovens e saúde mental
Outro ponto abordado foi o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
O ministro associou o ambiente digital ao aumento de casos de automutilação, ansiedade, bullying e suicídio entre jovens.
Para Moraes, o funcionamento atual das plataformas favorece pressão psicológica intensa e exige respostas regulatórias mais firmes.
Debate divide opiniões
O tema segue dividindo especialistas, políticos e usuários das redes.
Enquanto defensores da regulação afirmam que medidas são necessárias para combater crimes digitais, desinformação e proteger menores, críticos alertam para riscos de censura, excesso de controle estatal e limitação da liberdade de expressão.
Nos bastidores políticos, a fala do ministro ocorre em um momento de crescente debate sobre regulamentação das redes sociais no Brasil e no exterior.
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