CLDF DERRUBA VETOS E GARANTE LEI QUE OBRIGA GDF A AGIR ANTES DAS CRISES NA SAÚDE

Derrubada de vetos garante planejamento antecipado para enfrentar dengue, gripe, bronquiolite, asma e outras doenças que pressionam a rede pública de saúde

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou os vetos parciais do Poder Executivo à Lei Distrital nº 7.518/2024, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), garantindo a implementação de um protocolo permanente de gestão de crise para o enfrentamento das chamadas doenças sazonais no Distrito Federal.

A medida estabelece ações preventivas e planejamento antecipado para períodos de aumento de casos de doenças como dengue, gripe, bronquiolite, bronquite, infecções causadas pelo vírus sincicial respiratório, além de problemas respiratórios comuns durante a seca, como rinite alérgica e asma.

Os vetos derrubados atingiam pontos considerados estratégicos da legislação, entre eles a aquisição de vacinas, testes rápidos, repelentes, contratação de tendas de atendimento, aplicação de fumacê e outras ações voltadas ao enfrentamento da dengue e das doenças respiratórias que costumam sobrecarregar a rede pública de saúde em determinadas épocas do ano.

Com a decisão dos parlamentares, todos esses mecanismos passam a integrar oficialmente o protocolo previsto na lei.

Planejamento para evitar crises

Segundo Joaquim Roriz Neto, o objetivo é fazer com que o governo atue antes que os problemas se agravem.

"A falta de planejamento custa caro. Com esse protocolo, conseguimos agir antes da crise e evitar desperdícios. Esse planejamento reduz a pressão nas emergências das UPAs e hospitais. A população não pode esperar horas ou até um dia inteiro por atendimento. Quem tem dor, tem pressa", afirmou o deputado.

A proposta busca garantir que o Distrito Federal esteja preparado para períodos previsíveis de aumento da demanda por atendimento médico, permitindo que insumos, equipes e estruturas temporárias sejam organizados com antecedência.

Mais proteção para a população

Especialistas apontam que as doenças sazonais representam um dos maiores desafios para o sistema público de saúde, especialmente durante períodos de epidemias de dengue ou surtos de doenças respiratórias.

Com a manutenção integral da lei, o Distrito Federal passa a contar com um instrumento legal que obriga o planejamento antecipado e fortalece a capacidade de resposta da rede pública.

A expectativa é que a medida contribua para reduzir filas, evitar a superlotação das unidades de saúde e garantir atendimento mais rápido e eficiente à população.

Saúde pública com foco na prevenção

A derrubada dos vetos representa uma vitória para a política de prevenção em saúde pública. Em vez de agir apenas quando a crise já está instalada, o protocolo busca antecipar ações e minimizar os impactos sobre pacientes e profissionais da saúde.

Para Joaquim Roriz Neto, a saúde da população não pode depender de medidas emergenciais tomadas de última hora.

Com a lei em vigor, o Distrito Federal passa a ter uma ferramenta permanente para enfrentar períodos críticos com mais planejamento, organização e capacidade de resposta.