Partido de esquerda tentou
obstruir votação.
O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda
de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas.
O texto segue para análise do
Senado.
Proposta pelo governo federal em
junho, a medida agiliza o repasse, a estados e ao Distrito
Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos
relacionados ao tráfico de drogas.
A MP dá à Secretaria Nacional
de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens
antes do término do processo criminal
A expectativa do governo é que
a MP facilite a transformação dos produtos apreendidos em recursos
financeiros para custear ações de repressão policial, compra de
equipamento, campanhas contra o uso de drogas, atendimento a
dependentes químicos, entre outras ações.
Entre as mudanças propostas
pelo relator do texto de conversão, deputado Capitão Wagner
(Pros-CE), o juiz ordenará às secretarias de Fazenda e aos órgãos
de registro e controle de aeronaves, embarcações e veículos a
realização de averbações necessárias para livrar o bem a ser
leiloado de qualquer gravame.
“Com a aprovação dessa MP,
iremos garantir que os recursos apreendidos dos traficantes, recursos
materiais ou recursos financeiros, sejam destinados, não só ao
combate às facções que praticam crime e narcotráfico, às casas
que cuidam e recuperam usuários de drogas, às polícias estaduais,
à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal”, argumentou
o deputado Capitão Wagner.
Segundo o Ministério da
Justiça, existem atualmente no país 30 mil bens que estão à
disposição da União aguardando destinação depois de terem sido
apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas.
Há ainda um número ainda maior
de bens que foram aprendidos e aguardam o término do processo
criminal para serem destinados aos leilões.
A pasta estima que este número
chegue a 50 mil.
O presidente Jair Bolsonaro usou
as redes sociais para comerarar o resultado da votação após
sucessivas tentativas de obstruções do PSOL.
No Twitter, Bolsonaro também
condenou a tentativa do partido esquerdista.
“MP 885, que agiliza a venda
de bens apreendidos do tráfico de drogas e permite o uso dos
recursos no combate ao crime organizado, aprovada na Câmara, com
obstrução do PSOL. Vitória do Brasil! Derrota do crime! Seguimos
na construção de segurança pública eficiente e inteligente
escreveu o presidente”, escreveu.
Com informações, Agência
Brasil
Fonte: Conexão Política
Fonte: Conexão Política
1 Comentários
É uma notícia muito boa
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.